Uncategorized

Como conseguir cidadania portuguesa sem sair do Brasil

Em busca de uma melhor qualidade de vida, muitos brasileiros deixam o país para morar na Europa. Com um menor custo de vida em relação às outras cidades do continente e devido à facilidade da língua, certamente um dos principais destinos das famílias é Portugal. Mas para viver legalmente no país é preciso ter a autorização de residência ou, ainda melhor, a cidadania portuguesa.

Com a cidadania portuguesa é possível não apenas morar no país e usufruir de todos os direitos de um cidadão, como permite as pessoas trabalharem e estudarem em Portugal e nos outros países da União Europeia. Além de dar liberdade para viajar pela Europa sem a necessidade de visto.

O processo para obtenção da cidadania nem sempre é simples, mas o Governo Português fez algumas alterações na lei para facilitar a vida das pessoas interessadas em garantir o seu passaporte europeu.

Acompanhe nosso artigo para entender sobre as principais mudanças da nova leia e como você pode conseguir a cidadania portuguesa sem sair do Brasil.

Cidadania portuguesa: a nova lei

No início de julho de 2018 o Governo Português publicou alterações em alguns pontos da lei de cidadania portuguesa. O objetivo das mudanças é tornar o processo mais ágil, além de flexibilizar algumas regras e ampliar o acesso à nacionalidade originária e à naturalização.

Leia também o que já falamos sobre os diferentes tipos de vistos para Portugal

As principais alterações estão listadas abaixo:

Cidadania portuguesa: quem tem direito

De maneira geral, filhos, netos e bisnetos de portugueses têm direito à cidadania. Também podem solicitar a cidadania pessoas casadas ou em união estável com um cidadão português. Mas a relação deve ser reconhecida legalmente em Portugal e tenha duração de pelo menos três anos.

Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal

A nova lei da cidadania portuguesa estabelece que filhos de estrangeiros nascidos em Portugal são considerados portugueses originários (atribuição) de forma automática. No entanto, um dos pais deve apresentar um documento de identificação no ato de registro do filho para a obtenção da cidadania e residir legalmente no país há pelo menos 2 anos.

A regra anterior exigia que o período mínimo de residência fosse de cinco anos e era necessária uma declaração do requerente afirmando a vontade de ser cidadão português.

A principal vantagem da cidadania por atribuição é que ela garante plenos direitos ao titular. Isso significa que é permitido transmitir a cidadania portuguesa para os descendentes, maiores ou menores de idade.

Naturalização de menores – filhos de estrangeiros nascidos em Portugal

Nesse caso, filhos de estrangeiros que nasceram em Portugal podem solicitar a cidadania portuguesa por aquisição, mas (no momento do pedido) um dos pais deve residir no país, legal ou ilegalmente, há pelo menos cinco anos.

Além disso, menores de idade também podem se tornar cidadãos portugueses desde que tenham concluído ao menos um ciclo do ensino básico ou o ensino secundário em Portugal.

Naturalização de maiores – filhos de estrangeiros nascidos em Portugal

Filhos de estrangeiros, maiores de idade, que nasceram em Portugal podem requerer a cidadania portuguesa desde que um dos pais residam no país há pelo menos cinco anos, legal ou ilegalmente. A lei anterior exigia que o período de residência fosse de 10 anos.

Naturalização por tempo de residência legal

De acordo com a nova lei, o pedido de cidadania pode ser feito ao final de cinco anos de residência permanente no país. Anteriormente, o tempo para ter direito à cidadania portuguesa era de seis anos.

A boa notícia é que os requerentes que nasceram em países de língua oficial portuguesa estão dispensados da prova de conhecimento do idioma. Este requisito era exigido na lei anterior.

A inexistência de condenações por crimes cuja pena máxima seja igual ou superior a três anos ainda é um requisito obrigatório, mas crimes de menor gravidade não são fatores impeditivos para o pedido de nacionalidade.

No entanto ainda são exigidos que o estrangeiro:

  • seja maior de idade;
  • Não constituam ameaça à Segurança Nacional

Naturalização por ascendência

Outra alteração significativa ocorreu nos pedidos de nacionalidade por ascendência. Agora, pais de cidadãos portugueses de origem (naturalização por atribuição) podem ter direito à nacionalidade dos filhos, desde que tenham residência no país há pelo menos cinco anos (anteriores ao pedido), independente da sua situação legal.

Naturalização por descendência

Os indivíduos nascidos no estrangeiro, com pelo menos um avô ou uma avó português/a e que não tenha perdido essa nacionalidade, podem adquirir a nacionalidade portuguesa, por naturalização, desde que satisfaçam cumulativamente os seguintes requisitos:

  • Terem 18 anos (ou serem emancipados face à lei portuguesa);
  • Conhecerem suficientemente a língua portuguesa;
  • Não terem sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa (ex. homicídio, ofensa à integridade física, roubo, furto, tráfico de droga).

Casamento e União Civil

Segundo a nova lei, o estrangeiro que for casado ou tenha uma união estável há mais de três anos com um cidadão português pode adquirir a nacionalidade portuguesa, desde que comprovada a relação por meio declaração de matrimônio e reconhecimento da união no cartório ou tribunal.

Além disso, a inexistência de ligação afetiva com a comunidade nacional não é mais fator impeditivo para garantir a nacionalidade portuguesa quando o casal (por matrimônio ou união estável) tenham filhos com nacionalidade portuguesa, por atribuição ou aquisição.

Prazo para Residência Legal

A nova lei de cidadania portuguesa considera que a contagem dos prazos para residência legal deve ser feita pela soma de todos os períodos de residência legal em Portugal, seguidos ou intercalados, mas desde que não ultrapassem um período máximo de 15 anos.

O que isso significa? Bem, de maneira simples, se você morou em Portugal durante 2 anos e retornou para o Brasil em 2012. Depois voltou a Portugal em 2015 e residiu no país por mais 3 anos. Com um período total de 5 anos, você já está apto a solicitar a cidadania portuguesa.

Quer mudar do Brasil? Então saiba como é a vida em Portugal.

A cidadania portuguesa também pode ser concedida a:

  • Adoção;
  • Ser cidadão de um antigo território português;
  • Lei judaica de retorno para judeus sefarditas;
  • Cidadão português que perdeu a cidadania portuguesa em determinadas circunstâncias.

Como conseguir cidadania portuguesa

Um passo inicial importante é saber se você tem direito à cidadania portuguesa, considerando todas as possibilidades possíveis diante da lei. Essa fase requer muita pesquisa e paciência. Também esteja atento a documentação exigida e aos prazos determinados pelo Governo.

Para se tornar um cidadão português, o requerente terá de demonstrar o seu direito, diante da lei da nacionalidade portuguesa, e fornecer a documentação exigida com base na sua cidadania. Uma dica valiosa é contratar os serviços de um advogado para garantir que o processo seja feito corretamente e com sucesso.

Quando tiver a certeza de que tem direito à nacionalidade, deve-se providenciar todos os documentos. Atenção especial para a certidão de nascimento do português nativo, o documento mais importante para o processo. Certidões com mais de 100 anos podem ser localizadas no arquivo distrital do local onde ela foi emitida, ou no Portal do Cidadão caso tenha todas as informações corretas.

Processo

A boa notícia é que, por meio da Vistos Portugal Consulting & Investment, o processo para obtenção da cidadania hereditária ficou muito mais fácil. Quer saber como?

Você não precisa mais procurar o Consulado Português no Brasil. Basta reunir todos os documentos para apreciação e enviar diretamente para o escritório da Vistos Portugal Consulting & Investment . A equipe de especialistas será encarregada de liderar o processo diretamente em Portugal.

Cidadania portuguesa para brasileiros

Cidadãos brasileiros que se enquadrem dentro das exigências da lei têm direito à cidadania portuguesa. E o melhor é que Brasil e Portugal dividem o mesmo acordo de cidadania e por isso concedem a possibilidade de dupla cidadania. A cidadania portuguesa para brasileiros garante os mesmos direitos que um cidadão português nativo.

Assim como já foi falado anteriormente, brasileiros podem solicitar a cidadania portuguesa se possuírem laços sanguíneos de nacionais portugueses (nacionalidade originária). De acordo com o Instituto Nacional de Registro, o custo é de €175.

Nos outros casos de nacionalidade por aquisição (derivada), o custo é de €250.

Documentos para cidadania portuguesa

Para solicitar a cidadania portuguesa os interessados precisam atender aos requisitos exigidos pelo Governo Português e estar com a documentação completa. No entanto é preciso ficar atento pois as exigências variam de acordo com cada indivíduo, situação e processo de nacionalidade.

Nós listamos aqui os principais documentos necessários para solicitar a cidadania portuguesa.

  • Documento de identificação (passaporte ou Identidade);
  • Certidão de nascimento do requerente;
  • Certidão de nascimento do ascendente português;
  • Certidão de nascimento do progenitor, filho do português;
  • Antecedentes criminais dos países de origem;
  • Antecedentes criminais portugueses;
  • Comprovante de conhecimento da língua portuguesa;
  • Comprovante de vínculos com Portugal;
  • Certidão de nascimento do cônjuge ou companheiro português;
  • Certidão de casamento transcrito em Portugal;
  • Certidão da sentença judicial portuguesa que reconhece a união estável;
  • Formulário preenchido e assinado.

É importante lembrar ainda que cada processo de cidadania vai exigir documentos específicos e o preenchimento de formulários determinados a cada caso. Todos os documentos também devem ser autenticados, original e cópia. Qualquer documento não originário da língua portuguesa deve ser acompanhado de uma tradução autenticada.

Cidadania portuguesa por investimento

Caso você e sua família não tenham descendência europeia, mas ainda desejam obter a cidadania portuguesa, existem algumas alternativas bem interessantes. Uma das opções é por meio do Programa de cidadania por meio de investimento, o Golden Visa.

De forma simples, o Visto Gold é uma autorização de residência (concessão de visto) dada por um país para pessoas que investirem no país. O valor e o método de investimento podem variar dependendo do programa específico para cada país.

Um dos programais mais populares entre os estrangeiros investidores é por meio da aquisição de imóveis. A vantagem desse tipo de programa é o direito do investir e sua família residirem no país legalmente. E após determinado período, específico de cada país, podem solicitar a cidadania europeia.

No caso do Golden Visa Portugal, o investidor pode fazer o pedido de cidadania portuguesa após um período de cinco anos como residente legal no país. Leia aqui sobre todas as vantagens do Golden Visa.

O processo para aquisição da cidadania portuguesa pode parecer complicado, mas com a assistência de empresas especializadas no assunto você consegue adquirir o seu passaporte europeu muito mais facilmente. Se você está interessado, entre em contato com os especialistas da Vistos Portugal Consulting & Investments para lhe ajudar durante todo o processo.

Veja também o nosso artigo sobre »»»» Visto D2

Gostou, achou útil ? A sua partilha é o melhor agradecimento.

Partilhar

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *