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Como ser médico em Portugal: veja os principais passos e desafios

Curso de medicina em Portugal

O curso de medicina em Portugal tem a mesma duração, 6 anos, e estrutura curricular semelhante aos dos atuais bacharelados em medicina no Brasil. Mas, diferente do nosso caso do Brasil, os alunos em Portugal já acabam com grau de mestre em medicina.

A integração da Licenciatura com o Mestrado em Portugal é reflexo do “Tratado de Bolonha”, cujo objetivo foi criar cursos universitários com estruturas curriculares semelhantes em toda a União Europeia, não só para serem equiparados entre os vários Estados Membros, mas também para se tornarem competitivos internacionalmente.

Equivalência ao Grau de Mestre em Medicina

Se você não cursou medicina em Portugal, terá que passar pelo processo de equivalência da sua Licenciatura/Graduação para conseguir ter o seu título reconhecido no país. Na verdade, ao final do processo, o seu título estrangeiro será reconhecido como equivalente ao grau de mestre em medicina em Portugal (ainda que você não tenha o título de mestre no país da sua formação).

Desde 2018, as Escolas Médicas Portuguesas criaram uma comissão e um Regulamento único que uniformiza e rege o novo processo de equivalência ao grau de mestre em medicina a nível nacional. Antes, a equivalência era de responsabilidade de cada Faculdade de Medicina, com regras e critérios individuais.

Em resumo, atualmente o processo é realizado em 4 etapas :

1. Etapa documental, com a entrega dos documentos necessários na candidatura;
2. Prova Teórica, que passou a ser única e realizada na mesma data em todas as Escolas Médicas Portuguesas integrantes da comissão;
3. Prova Prática, a ser realizada caso o candidato tenha aprovação na etapa anterior;
4. Prova Pública, que se caracteriza pela apresentação de um trabalho científico perante um júri de professores (para quem possui mestrado, é a defesa da sua respectiva dissertação).

Para mais detalhes sobre o processo, confira nosso artigo completo sobre equivalência de diploma médico em Portugal.

Inscrição na Ordem dos Médicos

Após a conclusão do processo de equivalência de diploma médico em Portugal, o colega é apto para poder se inscrever na Ordem dos Médicos e exercer a medicina no país. Trata-se de um processo documental e que pode ser um pouco moroso dada a necessidade de avaliação da documentação entregue por uma comissão da Ordem dos Médicos, visto que muitas vezes há pedidos de autonomia do exercício da nossa profissão.

Para Iniciantes

O médico recém-formado tem sempre o grande desafio inicial de não poder trabalhar mesmo que obtenha a equivalência em Portugal. Diferente do que ocorre no Brasil, em Portugal os recém-formados não tem a autonomia do exercício da medicina e necessitam de pelo menos um ano obrigatório de prática médica tutelada (o ano de formação geral), para poderem trabalhar autonomamente em urgências, por exemplo, como fazemos muitas vezes no Brasil.

Portanto, os alunos que finalizam o ano letivo entre junho e setembro só podem iniciar o exercício da medicina em janeiro do ano seguinte após a realização do exame de acesso à especialidade médica (equivalente às nossas provas de residência médica do Brasil) que, por regra, ocorre em meados de novembro do ano de conclusão do curso.

Sendo assim, se você tem pretensão de vir para Portugal, saiba que se tiver menos de 3 anos de exercício da medicina no Brasil será obrigado a passar pelo mesmo processo dos recém-formados portugueses e realizar o exame de acesso à especialidade e iniciar funções de interno (residente) do ano de Formação Geral, para que no final deste ano, tendo sido aprovado em todos os estágios, possa pedir a autonomia junto à Ordem dos Médicos em Portugal.

Contudo, caso você tenha mais de 3 anos de exercício da Medicina no Brasil, poderá solicitar o reconhecimento da sua autonomia junto à Ordem dos Médicos mesmo que não tenha concluído qualquer especialidade médica.

Para especialistas

Já para os colegas especialistas, caso queiram exercer a sua especialidade médica, saibam que o processo é burocrático e pode durar anos, ou até mesmo não haver reconhecimento da especialidade. Infelizmente o argumento é baseado, muitas vezes, em estrutura curricular e tempo de formação, que na maior parte das especialidade é superior aqui, mas cada caso deve ser avaliado individualmente pelos Colégios das Especialidades Médicas – Ordem dos Médicos.

Cada especialidade tem seus critérios específicos, muitos delas têm programas estruturados com número de procedimentos mínimos a serem cumpridos para a conclusão da especialidade e exigem um exame final de conclusão que muitas vezes também é exigido aos colegas que pedem equivalência da especialidade (semelhante a um exame para Título de Especialista no Brasil, tipo TEG ou TEP).

Mas calma, não se desespere! Existem também muitos casos de sucesso no processo de reconhecimento de diferentes especialidades de colegas brasileiros. Contudo, como dito anteriormente, isso vai depender bastante da avaliação de cada Colégio da Especialidade, de suas regras e da adaptação curricular aos critérios pedidos. É preciso perseverar para ser médico em Portugal!

Veja também como funciona o visto D7 para viver de aposentadoria ou de rendimentos em Portugal.

Prescrição de Medicamentos: Informações Básicas

Fato muito interessante são as constantes intervenções para a diminuição de fraude das receitas médicas com implementação de modelos cada vez mais modernos. Hoje existem basicamente 2 métodos de prescrição de medicamentos, pelo menos no SNS (Sistema Nacional de Saúde):

  • A receita manual, com necessidade da compra de bloco de receituário e vinhetas do médico prescritor através da página da PRVR ou;
  • A receita eletrônica (PEM), cujo acesso pode ser feito tanto nos hospitais públicos através das consultas agendadas quanto pela página dos pequenos prescritores através de um cadastro informático com cartão do cidadão (para cidadãos portugueses ou brasileiros com direito de igualdade) ou, ainda, através de envio de documentos pedidos através dos correios.

Lembrando que até aqui estamos apenas falando de SNS!

Infarmed

A Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.) é o órgão regulador de medicamentos, dispositivos médicos e produtos de saúde em Portugal, semelhante em missão à Anvisa brasileira.

página da Infarmed contempla um conjunto de informações importantes para os médicos que chegam no país e procuram entender melhor as regras de prescrição de medicamentos e a disponibilidade de certos fármacos no mercado português. É possível pesquisar medicamentos, assim como ter uma ideia do preço máximo que será cobrado pelo medicamento, sua apresentação e bula dos medicamentos.

Maiores desafios: Quais são?

Esta é uma questão que pode variar bastante da experiência pessoal de cada um, local de trabalho (interior ou cidade grande? Hospital Central, Distrital ou Unidade de Saúde – Modelo A, B ou C?). Poderia enumerar uma série deles, mas alguns foram marcantes na minha experiência pessoal:

1. Barreira linguística

Pode parecer loucura, mas, sim, essa barreira existe inicialmente. Não é propriamente a língua mas os termos técnicos da profissão, maneiras de escrever a história clínica e de comunicação com os colegas, além de termos chaves na comunicação que muitas vezes vamos aprendendo com o tempo.

Os idosos e crianças exigem um grau de comprometimento maior para que a comunicação seja efetiva, mas nada de absurdo. O segredo é: se não sabe explicar “à portuguesa”, basta falar mais devagar que tudo se entende.

Quando a barreira é vencida, geralmente, recebemos bastante elogios por nossa simpatia e atenção com os pacientes. Principalmente no que toca ao saber ouvir.

Claro que essa questão linguística pode variar bastante do ambiente em que estamos inseridos, visto que a cultura brasileira é extremamente popular em Portugal. A maioria já leu um livro de Jorge Amado ou já assistiu seguramente a novelas brasileiras e fazem sempre referência ao tema.

2. Compreensão do sistema de saúde

Entender o funcionamento do sistema de saúde onde estamos inseridos é fundamental para uma boa prestação de cuidado ao paciente.

Portanto, antes de entrar de cabeça nessa jornada é sempre importante ler e se integrar de como funcionam as regras, entender em que parte da cadeia de cuidado estamos inseridos para não duplicarmos pedidos de Métodos Complementares de Diagnóstico, otimizarmos os recursos e encaminhar rapidamente para a etapa seguinte, pois em muitos casos perder tempo no tratamento também é piorar prognóstico.

3. Preconceito

Mais do que um mero preconceito é mesmo a noção que somos desconhecidos e nossa qualidade profissional não é reconhecida de imediato. Então, no início teremos que provar que somos de confiança e que somos capazes de nos adaptar a essa realidade, além de sermos bons elementos para formar aquela equipe de cuidado.

Alguns outros casos pontuais de preconceito de gênero também podem vir a acontecer e, portanto, mulheres estejam preparadas para terem uma boa postura profissional diante de algum fato que venha a acontecer. Sejam firmes e mostrem seu papel como médicas.

4. Salários

O salário do médico em Portugal pode ser desafiador, visto que a medicina não é tão bem paga quando comparamos ao exercício da profissão no Brasil.

O valor pago por hora de trabalho em urgências, por exemplo, ronda entre os 20€ e 25€ brutos. Lembrando que temos que pagar imposto sobre o rendimento de média de 25% e ainda Segurança Social, em alguns casos, se atingirmos determinados valores. Mas os valores variam bastante de acordo com a entidade empregadora (público ou privado), grau de experiência e especialidade médica.

Em Resumo…

Em resumo, diria que estes são os principais desafios enfrentados por quem deseja ser médico em Portugal. Entretanto, no final das contas, considero que superar cada um dos desafios valeu a pena e hoje cá permaneço desse lado do Atlântico, com a certeza que a minha “loucura” foi meu melhor acerto!

E dá para doer menos?

Sim, com certeza!

Apesar do processo de transição não ser tão simples e nem rápido, com acesso à informação certa e segura, com o compartilhamento de experiências entre colegas e com um planejamento adequado o seu percurso pode ser muito mais suave e tranquilo. Coragem!

 

Como pedir equivalência de diploma médico em Portugal ?

A cada dia cresce o número de médicos brasileiros interessados na possibilidade de poderem vir a exercer a medicina em Portugal. Em sua maioria, médicos bem formados e experientes, que desejam buscar uma melhor qualidade de vida pessoal e profissional em Portugal, mesmo cientes de que os salários médios oferecidos por aqui costumam ser significativamente mais baixos do que a média dos salários deste segmento no Brasil.

E este sonho pode sim tornar-se realidade para os Médicos brasileiros, uma vez que em Portugal existem processos específicos para a equivalência de diploma de medicina, para a inscrição na Ordem dos Médicos e reconhecimento da autonomia para o exercício da medicina, e ainda para o reconhecimento da especialidade médica para médicos formados no estrangeiro.

Neste artigo vamos focar especificamente no panorama atual e requisitos do processo de equivalência do diploma médico em Portugal para médicos formados fora da União Europeia, o primeiro passo a ser percorrido para o exercício da Medicina em Portugal.

O que é uma equivalência de diploma médico?

Informalmente conhecida como “validação de diploma”, a equivalência é um procedimento no qual o requerente solicita que a sua Licenciatura/Mestrado em Medicina, obtida numa Universidade brasileira, seja atestada como equivalente ao “Mestrado Integrado” de Medicina ministrado por Universidades portuguesas (por força do Tratado de Bolonha foram integrados os ciclos de Licenciatura e de Mestrado nas escolas de Medicina do país).

Onde solicitar a equivalência de diploma médico?

O pedido de equivalência de diploma médico, ou de validação de diploma médico, pode ser realizado junto a maioria das Universidades portuguesas que ministram o curso de Medicina, nomeadamente:

O pedido de equivalência pode ser realizado junto a maioria das Universidades portuguesas que ministram o curso de Medicina, nomeadamente:

Em regra, uma vez por ano as referidas universidades abrem os seus respectivos editais para o processo de equivalência de diploma médico, normalmente durante o primeiro semestre.

Apesar das universidades terem alguma liberdade quanto ao estabelecimento das regras do seu próprio processo de equivalência, nos últimos anos o padrão foi o estabelecimento das seguintes fases sucessivas e eliminatórias: (i) etapa documental; (ii) prova escrita; (iii) prova prática; (iv) prova pública.

Novo Regulamento Uniformizador

Destacamos que neste ano (2018) ainda não foi aberto nenhum edital para o processo de reconhecimento de diploma médico em Portugal, devido a uma revisão das regras deste procedimento que está a ser conduzida pelo Conselho das Escolas Médicas Portuguesas.

Esta revisão, que teve início no ano passado e que se espera que esteja concluído em Julho deste ano, visa tornar as regras uniformes entre as Faculdades, garantindo maior segurança e justiça quanto à avaliação dos candidatos.

Portanto, é muito provável que no segundo semestre de 2018 venham a ser abertos novos editais, com regras unificadas entre as Faculdades de Medicina.

A seguir detalhamos as etapas do processo de equivalência de diploma médico aplicadas até o ano passado. Reiteramos que costumavam haver algumas diferenças entre as Faculdades, portanto apresentamos aqui o padrão geral.

Quais são as etapas do processo de equivalência de diploma médico?

a) Etapa documental

Aberto o respectivo edital, o requerente deve providenciar e apresentar junto aos Serviços Acadêmicos da Universidade selecionada toda a lista de documentos especificada no referido documento, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

Normalmente, para brasileiros, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  1. Diploma;
  2. Histórico Escolar completo;
  3. Ementa de todas as disciplinas cursadas;
  4. Documento de Identificação do requerente (passaporte);
  5. Conversão da escala numérica das notas;
  6. Dissertação, Monografia, Trabalho de Investigação, Relatório de Estágio ou Curricular.;
  7. Documento de reciprocidade entre países;
  8. Curriculum Vitae (com conteúdo e formato adequados ao processo).

Os referidos documentos devem estar devidamente apostilados. A entrega dos mesmos deverá ser feita pessoalmente pelo requerente ou por um procurador devidamente qualificado para o efeito.

Os documentos serão analisados para efeitos de carga horária e conteúdo científico por uma comissão de professores constituída pela própria Universidade e, caso estejam conforme as exigências, o candidato poderá prosseguir para a próxima etapa.

b) Prova Teórica

Aprovado na etapa documental, o requerente passará para a fase da Prova Teórica. Em regra, trata-se de um exame objetivo, composto por 120 questões de múltipla escolha das grandes áreas da medicina (Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia, Clínica Médica, Pediatria, Medicina Geral e Familiar, Saúde Pública e Saúde Mental), na qual o candidato deverá acertar pelo menos 50% das questões.

A referida prova possui um conteúdo semelhante à prova realizada para o acesso à residência médica no Brasil, por isso muitos médicos optam por utilizar os seus materiais de estudo desta época. Algumas Universidades portuguesas também disponibilizam para consulta provas antigas que servem para orientar o estudo dos novos candidatos.

c) Prova Prática

Aprovado na prova teórica, o requerente passará então para a etapa da prova prática: normalmente o atendimento de casos clínicos reais e a subsequente discussão junto a um grupo de professores selecionados para o efeito.

Em regra, ao candidato será conferido um ou dois pacientes para entrevista, análise clínica e redação do respectivo relatório completo, contemplando: anamnese, exame físico, proposta de diagnóstico provisório, requisição de exames complementares, discussão de diagnóstico diferencial, estabelecimento do diagnóstico definitivo, proposta terapêutica e prognóstico.

No dia seguinte, perante um grupo de professores designados, o candidato deverá apresentar e discutir os relatórios elaborados. Nesta etapa o candidato também deverá obter pelo menos 50% do valor da prova para o seu êxito.

d) Prova Pública

Por fim, tendo em vista que o processo de equivalência de diploma médico em Portugal confere ao candidato o grau de Mestre em Medicina, a última etapa da avaliação consiste na apresentação da dissertação de Mestrado do candidato perante um júri de Professores designados para este efeito.

Contudo, tendo em vista que muitos candidatos estrangeiros possuem apenas a licenciatura/graduação, muitas Faculdades vem aceitando outros tipos de documentos em substituição à dissertação, tais como a apresentação de uma monografia, trabalho científico relevante, relatório de estágio ou relatório curricular circunstanciado.

Portanto, o candidato deverá fazer a apresentação do seu respectivo trabalho perante um júri de Professores, os quais poderão intervir e interrogá-lo durante a sua exposição. Se o juri considerar o desempenho positivo, atribui ao candidato uma nota de 10 a 20 valores.

A classificação final do processo de equivalência de Medicina resultará da média aritmética, na escala de 0 a 20, obtidas nas referidas provas.

Qual o tempo e custas do processo de equivalência de diploma Médico?

O tempo necessário varia de acordo com cada edital, pois as provas podem ser mais ou menos espaçadas, contudo em média leva-se em torno de 10 meses para a conclusão deste procedimento.

Os valores das taxas de inscrições e exames também podem variar em função da Faculdade, mas giram em torno dos 500€ no total.

Espera-se que com o regulamento, a ser publicado no segundo semestre de 2018, as regras deste processo de validação de diploma médico se tornem mais uniformes e ajustadas, de maneira a conferir maior segurança aos candidatos e justiça na avaliação dos pedidos.

Considerações Finais

O exercício da medicina em Portugal por médicos formados no estrangeiro é possível e já vem se tornando uma realidade para um número cada vez maior de brasileiros. Contudo, é preciso se planejar e preparar adequadamente, para percorrer todas as etapas necessárias com sucesso.

Nos próximos artigos abordaremos as demais etapas necessárias ao exercício da Medicina em Portugal por médicos brasileiros especialistas, quais sejam, (i) a Inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal e o reconhecimento da autonomia para o exercício da medicina, e (ii) o Processo de Reconhecimento de Especialidade Médica junto ao Colégio de Especialidades.

Caso tenha interesse numa assessoria especializada para o seu processo de validação de diploma médico, a Vistos Portugal poderá te auxiliar neste projeto profissional em Portugal, acesse nosso site e nos conheça um pouco melhor.

 

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