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Vistos da Categoria D Portugal

Tipos de visto para Portugal

Tipos de visto para Portugal

Não vou me deter a tratar de todos os tipos de visto, isso seria até inviável. De todo modo, vou tratar daqueles que representam a maioria das entradas legais em Portugal. Esses vistos são classificados em Portugal na Categoria D e são os seguintes:

D1 – Trabalho
D2 – Profissional Liberal e Empreendedor
D3 – Investigação ou Atividade Altamente Qualificada
D4 – Estudo e Voluntariado
D5 – Estudo Mobilidade
D6 – Reagrupamento Familiar
D7 – Aposentados ou Renda Própria

 

D1 – Trabalho

Visto de trabalho para Portugal

Visto de trabalho para Portugal

Esse visto, na verdade, compreende a Residência para Exercício de Atividade Profissional Subordinada.

De maneira geral é um tipo de permissão de residência em Portugal para quem está vindo para cá em duas hipóteses. Quais sejam, com promessa de contrato de trabalho ou mesmo com contrato de trabalho efetivo.

Contudo, isso não é suficiente para obtenção desse visto, além da promessa ou do contrato será necessário que se comprove que a vaga que o estrangeiro preencherá não será preenchida por portugueses ou cidadãos de outros Estados membros da União Europeia.

 

D2 – Profissional Liberal e Empreendedor

Visto para Portugal empresas

Visto para Portugal empresas

Diferentemente do primeiro visto, que está voltado para a atividade subordinada, ou seja empregado/empregador, o “Visto de Residência para Exercício de Atividade Profissional Independente e para Imigrantes Empreendedores” é voltado para profissionais autônomos, ou seja, prestadores de serviços, ou também para pessoas que pretendam abrir uma empresa em Portugal.

Vale salientar que há também um visto específico voltado para investidores de grandes montas. Pessoas que pretendem comprar imóveis com valores acima de 500mil euros ou abrir empresas com um porte um médio ou grande.

D3 – Investigação ou Actividade Altamente Qualificada

Visto D3 Portugal

Visto D3 Portugal

O visto D3 é voltado para aquelas pessoas que pretendem residir em Portugal no intuito de exercerem atividade de Investigação ou Altamente Qualificada – esta opção de visto é destinada aos estudantes de doutorado ou aos que trabalhem com alguma profissão altamente qualificada.

Esse é mais voltado para os cidadãos estrangeiros admitidos como estudantes de doutorado ou como pesquisadores de num centro de investigação português.

Além desses requisitos, para que a atividade de investigação/pesquisa possa ser compreendida no pedido desse visto é necessário que a entidade ou centro de investigação e pesquisa seja reconhecida pelo Ministério da Educação e Ciência de Portugal. Ademais, também é possível quando o estrangeiro seja professor num estabelecimento de ensino superior.

D4 – Estudo e Voluntariado D4

Quais vistos existem para Portugal

O visto D4 pretende atender aquelas pessoas que querem vir à Portugal para Estudo, seja mestrado ou até mesmo licenciatura, bem como para o estágios profissionais e voluntariado.

Devo ressaltar que há duas modalidades para o visto de estudante, o de curta duração, inferior ou igual a um ano, Visto de Estada Temporária para fins de estudos superior, e o de longa duração Visto de Residência para fins de estudos, com prazo superior a um ano.

Aparentemente os vistos de estudos são os que mais possibilitam ingressar no país legalmente sem muitas complicações. Com as modificações feitas recentemente na legislação de estrangeiros de Portugal, o estudante temporário residente pode trabalhar em solo português com uma simples notificação ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

D5 – Estudo Mobilidade

Tipo de visto para Portugal fácil

O visto D5 é voltado para os estudantes que fazem algum curso em países da união europeia e já obtiveram o visto daquele país. Na União Europeia é muito comum o intercâmbio estudantil, onde os alunos interessados em fazer um ou dois semestres do curso em outro país podem se candidatar a bolsas de mobilidade.

Um dos projetos que mais famosos entre os europeus e com uma grande oferta de cursos ao redor da Europa é o Erasmus Mundus.

D6 – Reagrupamento Familiar

Visto para Portugal para famílias

O visto D6 é uma hipótese em que o requerente de residência em Portugal já tem algum familiar com autorização de residência. Acontece normalmente quando filhos, ou esposos e esposas pretendem residir em Portugal com seus familiares. Esse visto pode ser pedido tanto no Brasil quanto em Portugal, muito embora os procedimentos de cada lugar guardem suas peculiaridades.

De todo modo, é o tipo de concessão que permite que o familiar goze da presença dos seus estando ainda em Portugal, mesmo que portador de visto de estada temporária.

Vale salientar que para obtenção desse visto deve ser considerado se a renda dos familiares é suficiente para subsistência de todos eles em território português, conforme já explanei acima.

D7 – Aposentados ou Renda Própria

Visto para aposentado em Portugal

Para quem usufrui de renda própria ou é aposentado, desde que o valor seja o suficiente para a subsistência própria e dos agregados familiares há o visto D7.

Tem sido muito comum a vinda de pessoas aposentadas para viver em Portugal. Isso porque o custo de vida aqui é bastante baixo e se consegue viver muito bem com muito pouco.

Quem passou a vida ralando e agora quer aproveitar, esse visto é uma excelente oportunidade para aproveitar a renda da aposentadoria ou das economias vivendo por aqui.

Além dos aposentados, pessoas que comprovem uma renda efetiva e constante que equivalha aos montantes exigidos para a subsistência, também pode usufruir desse visto. É o exemplo de pessoas que detêm renda com alugueis, dividendos, ações etc.

Vale dizer que essas pessoas em Portugal usufruem do chamado “estatuto de residentes não habituais”. Ou seja, são isentos de tributação relativa às rendas ou ou pensões obtidas fora de Portugal. Contudo tais rendimentos devem ter sido tributados em seu país de origem.

Autorizações de Residência para Atividade de Investimento – ARI

Autorizações de Residência para Portugal

Um dos vistos ou autorizações que muito têm atraído investidores à Portugal é o regime ARI. É uma espécie de autorização de residência que dá possibilidade de cidadãos estrangeiros obterem autorização de residência temporária para atividade de investimento com a dispensa de visto de residência para entrada em território Português.

Essa autorização é conhecida pelo nome de Visto Gold. Para ter acesso a esse tipo de benesse é necessário investir alto. Como por exemplo:

  • A transferência de dinheiro para Portugal a partir de 1 milhão de euros;
  • Abrir uma empresa com no mínimo 10 postos de trabalho;
  • Comprar imóveis a partir de 500 mil euros (novos);
  • Comprar imóveis antigos (pelo menos 30 anos) a partir de 350 mil euros;
  • Transferência dinheiro para investigação e pesquisa a partir de 350 mil euros;
  • Transferência dinheiro para aplicação e investimento à produção artística e patrimônio cultural a partir de 250 mil euros;
  • Transferência de dinheiro a partir de 500 mil euros, para participação em fundos de investimento de pequenas e médias empresas viáveis.

Veja também o nosso artigo sobre »»»» Visto D2

Paulo Gonçalves

Jurista |Gestor de Negócios | Real Estate Expertize

+351 963 49 30 30

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